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Damos o CaminhoSubsídioQuanto e porquê

nDm · Ficha 1

Quanto dinheiro e porquê

O portal decide sozinho se tem direito ao subsídio, e calcula sozinho o valor. Mas o que devolve e o que não devolve está escondido atrás de um pequeno ícone ⓘ no quarto passo — e é por causa dele que os valores mais frequentemente não batem certo.

Um exemplo real

Um pedido real: Funchal → Lisboa → Funchal, TAP, residente da Madeira. Aprovado e pago. Cada um dos cinco números de cima foi copiado da fatura da companhia aérea — o ficheiro AIE APXIE026_….pdf, que a TAP envia a pedido. De que linha vem cada um — no passo 4 da instrução.

Como se calcula o reembolso
Tarifa de ida · 202,00 − 5,00 de desconto
197,00 €
Tarifa de regresso
90,00 €
Taxa de passageiro · YP
35,03 €
Sobretaxa de combustível · YQ
115,00 €
Sobretaxa de segurança · PT
7,12 €
Custo
444,15 €
Copagamento
− 79,00 €
Reembolso
365,15 €

Copagamento de 79 € — a parte que o passageiro paga do seu bolso; é sempre descontada, em qualquer pedido. Para estudantes é 59 €.

Quem tem direito

O portal decide isto a partir dos dados da Autenticação.gov, das Finanças e da Segurança Social. Não é possível influenciar isto, mas ajuda saber em que categoria foi colocado: dela depende o valor da sua parte. Verificação rápida em três perguntas — na primeira página.

Um estrangeiro precisa de um título de residência válido — o portal avisa disso numa janela à parte ao entrar. A esposa, os filhos e outros dependentes adicionam-se ao perfil com antecedência, e assim as suas viagens seguem no mesmo pedido: Família.

O que devolvem e o que não

A lista está por trás desse mesmo ícone ⓘ. Tudo na coluna da esquerda copia-se da fatura para os campos do quarto passo; tudo na da direita não, mesmo que conste da fatura.

Devolvem

  • Tarifa de classe económica
  • Taxas de aeroporto
  • Emissão do bilhete · XP ou OB
  • Sobretaxa de combustível · YQ
  • Taxa de passageiro · YP
  • Taxa de carbono · J9
  • Sobretaxa de segurança · PT
  • Bagagem incluída na tarifa
  • Escolha de lugar, check-in e embarque prioritário — se incluídos na tarifa

Não devolvem

  • Seguro de viagem
  • Excesso de bagagem
  • Comissões bancárias
  • Suplementos depois de comprado o bilhete
  • Quaisquer opções que não entrem no preço base
  • Bagagem, escolha de lugar, check-in e prioridade — se compradas à parte

Duas regras fáceis de esquecer

A taxa de emissão do bilhete é aceite no máximo até 35 € numa direção e 70 € ida e volta. Na fatura pode chamar-se XP, YR, OB ou DV.

Se voou com milhas ou com um certificado-oferta, só se deve inscrever os euros que saíram mesmo do cartão.

Desconto e conferência

Os campos das taxas no portal não têm asterisco: passam vazios sem erro, e num bilhete normal isso são cerca de 157 € — mais de um terço do reembolso. Por isso a conferência é a única proteção.

O desconto subtrai-se da tarifa de «ida»

Na nossa fatura, a linha do cálculo dá uma tarifa de ida de 202,00, e na primeira página está o DESCONTO de 5,00. No portal escreveu-se 197,00 — 202,00 menos o desconto. O Custo ficou em 444,15, exatamente como o TOTAL da fatura, e o pedido foi aprovado.

A verificação é simples: some as duas tarifas e todas as taxas. Tem de dar exatamente o TOTAL da primeira página da fatura. Se der mais, é porque o desconto não foi subtraído.

Já não há tecto

Até 6 de junho de 2026 o reembolso estava limitado a 400 € por viagem. A Lei n.º 23/2026 eliminou esse tecto, mas a página oficial do serviço continua a indicar 400 € — e dois dos nossos pedidos, mais caros do que esse valor, foram pagos na íntegra, menos o Copagamento. Em detalhe, com uma calculadora da diferença — O que mudou na lei.

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